Discurso da Vereadora Lourdes Sprenger em 7 de fevereiro de 2013 sobre a Causa Animal
Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores:
Hoje eu quero abordar um tema que é uma preocupação tanto
para o Governo como para as nossas comunidades que ligam a causa animal a três
questões fundamentais que devemos enfrentar.
A primeira delas é a superpopulação de animais, de cães e
gatos, que se verifica nas grandes metrópoles; a segunda são os maus-tratos
contra os animais, e a terceira, é a questão dos abandonos. São problemas que
enfrentamos no dia a dia e estão relacionados à Saúde pública, à legislação da
defesa animal e aos gastos públicos.
Por exemplo, quando os donos abandonam os animais sem
esterilização, estão cometendo um crime e contribuindo para o crescimento
geométrico de superpopulação de animais de rua.
Essa atitude de abandono é ainda causadora de maus-tratos,
mordeduras, atrocidades, extermínio de animais e acidentes, conforme nossas
constatações, através de verificação in loco, redes sociais e denúncias
que temos recebido de entidades, protetores e ainda moradores de diversas regiões
da Cidade.
Dessa forma, Sr. Presidente, só é possível enfrentarmos a
questão da superpopulação com a intensificação de programas de esterilização,
com a normatização de registro e de cadastro geral de animais; de campanhas de
conscientização pela guarda responsável e com a educação ambiental nas escolas.
Temos ainda que estruturar mecanismos de fiscalização, e
para isso contamos com a contribuição essencial do voluntariado, dos apoiadores
da causa e das ONGs.
Para termos uma ideia dos riscos que animais soltos ou abandonados
oferecem à saúde pública, e dos custos aos cofres públicos, apresentamos aqui a
estatística de recolhimento de animais mortos pelo DMLU.
No ano de 2012 dobrou o número de animais recolhidos; foram
recolhidos 2 mil animais de pequeno porte mortos nas ruas da Cidade, com mais
incidência nos bairros Partenon, Rubem Berta e Santa Teresa. Já os animais de
grande porte, recolhidos no mesmo período, foram em torno de quase 300 –
considerando o ano de 2011, foi quase o dobro –, e a maior incidência foi no Partenon,
Restinga e Sarandi.
Portanto, essa análise nos remete ao fato de que as pessoas
estão abandonando muito mais ou que agora há o conhecimento do sistema do 156,
que faz o registro de animais abandonados, mortos, vítimas de maus-tratos,
enfim, é um disque-denúncia.
Na outra face dessa realidade, constatamos em nossa Cidade o
crescimento da importância econômica da cadeia de serviços oferecidos aos
animais domésticos.
Segundo a imprensa, Porto Alegre é líder nacional entre as
cidades brasileiras em número de animais domiciliados, cães ou gatos, e por
isso destaca ainda a inauguração de um crematório de animais de estimação no
Bairro Belém Novo, com investimento de R$ 2,8 milhões.
Além disso, a imprensa também tem mostrado o crescimento
vertiginoso do mercado animal, incluindo empresas fabricantes de ração,
laboratórios, utensílios sofisticados, pet shops, clínicas veterinárias,
hotéis e outros que, a cada dia, atraem mais consumidores, gerando emprego e
renda. Por outro lado também, isso denota especial atenção do Poder Público
sobre o comércio de animais sem fiscalização, a questão da garantia da
procedência e do controle sanitário.
Por fim, precisamos alertar a população, por intermédio de
campanhas de conscientização, de que a compra por impulso leva o proprietário a
considerar o animal um objeto descartável.