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| Foto: Leonardo Contursi/CMPA |
A vereadora Lourdes Sprenger
(PMDB) já aprovou 18 projetos de lei nesta legislatura, desde 2012. Entre os
temas que foram motivo de propostas da parlamentar estão a causa animal e ajuda
a comunidades. A vereadora pretende votar ainda este ano o projeto que proíbe a
comercialização de fogos de artifício em porto Alegre.
Confira abaixo a lista dos
projetos já aprovados pela Câmara de Vereadores:
PLCL 04/2015 – fixação de
cartaz em clínicas veterinárias, pet shops, agropecuárias, canis e gatis
comerciais, feiras de animais, hotéis pet e estabelecimentos similares que
alerta sobre violência contra animais e meios para denunciar
PLCL 23/2015 – inclui o
envenenamento de animais ou a colaboração para este fim no rol de ações ou
omissões que caracterizam maus-tratos aos animais (aguarda sanção)
PLCL 24/2015 – proíbe o
abate de aves apreendidas em rinhas de Porto Alegre (aguarda sanção)
IND 20/2014 – indicativo que
solicita a regulamentação da lei estadual 14.229/13, que proíbe a prestação de
serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no Rio Grande do
Sul, entre outras providências
IND 52/2014 – indicativo
para que o município formalize convênio com o Estado para a implantação e
fiscalização da Lei 14.229/13, que dispõe sobre a proibição de prestação de
serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos no Rio Grande do
Sul
IND 41/2013 – indicativo de
criação de cadastro informatizado de animais domésticos
IND 19/2013 – indicativo que
solicita regulamentação da lei estadual que determina a microchipagem de
animais domésticos comercializados
PLL 78/2013 – inclui a Feira
Temática da Solidariedade Animal no Calendário de Eventos de Porto Alegre
PLL 132/2013 – inclui o Dia
do Biólogo no Calendário de Datas Comemorativas de Porto Alegre
PLL 131/2013 – declara de
utilidade pública o Projeto Bicho de Rua
PLL 07/2015 – denomina
Oracildo Albuquerque do Canto logradouro até então não cadastrado
PLL 264/2013 – denomina
Praça Luiz da Silva Taborda o logradouro conhecido como Praça 3809 no
Loteamento IAPI, bairro Passo d’Areia
PLL 347/2013 – inclui o Dia
do Vegano no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do
Município de Porto Alegre
PLL 89/2014 – concede o
título de cidadão de Porto Alegre a Marcelo Savino Portugal
PLL 37/2015 – concede o
título de cidadão emérito de Porto Alegre ao contador Zulmir Ivânio Breda
PR 012/20015 – concede a
Comenda Porto do Sol à Academia Rio-Grandense de Letras
PLL 37/2016 – denomina Rua
Algenor Moraes Leonel o logradouro conhecido como Beco C – Estrada do Lami
(aguarda sanção)
IND 40/2013 – indicativo que
sugere o domínio internet.POA
